.....

Pará/Brasil

sábado, 2 de maio de 2020

Sergio Moro: Ambição, vaidade, ascensão, queda e a possibilidade de virar réu em ação penal

Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato


Sérgio Moro, enquanto juiz da famosa operação Lava Jato, sempre teve uma conduta de parcialidade durante todo o período em que foi o juiz atuante no processo. Parcialidade, como se sabe, é algo que jamais um juiz pode ser quando conduz um processo judicial, pois os juízes, obrigatoriamente, precisam ser imparciais.

Sergio Moro, desde o início da Lava Jato, caiu nas graças da mídia nacional, especialmente da Rede Globo, que sempre fez questão de estreitar os laços de amizade por meio de materiais sempre elogiosos, transformando a imagem do juiz num “herói nacional”. O problema foi que Moro gostou. A vaidade (excessiva) de Sergio Moro sempre foi uma característica marcante sua, mas ele sabia que precisava ser comedido, não poderia festejar sem pudor sua alegria em ser um “ícone nacional”, pois daria munição aos desafetos políticos que naturalmente ganhava ao longo do tempo, isso poderia trazer sérios prejuízos para os processos em tramitação.

Atualmente, presenciamos uma luta diária e insana do Presidente Bolsonaro contra a “grande mídia”. Em parte, o Presidente tem razão, em outras, é o simples desejo de um mandatário em querer apenas elogios às suas decisões, o que não faz parte de um estado democrático. 

Contudo, Bolsonaro (nem os demais mandatários do Brasil) não está errado quando relata que existe uma “mídia ideológica”, “mídia parcial”, “mídia esquerdista”, “mídia golpista”, ou seja lá qual outra nomenclatura que os agentes políticos queiram dar à imprensa. É fato que identificamos correntes políticas divergentes nos diversos veículos de comunicação e o governo que não cai no gosto do veículo A ou B vai sofrer uma pressão diferenciada. Caberá a cada governo identificar a melhor estratégia a se tomar para fazer chegar ao cidadão sua versão dos fatos.

Voltando ao Sergio Moro e à Lava Jato,  o que se quer destacar aqui é que quando Moro e a operação LJ identificaram o tamanho da projeção que conseguiram, Moro passou a testar cada vez mais o limite de seu prestígio e fama, passando a cometer uma série de arbitrariedades na condução das ações que envolviam a operação LJ. Ocorre que a fama de Moro havia alcançado uma dimensão tão significativa que os recursos dos réus interpostos contra as decisões de Moro chegavam no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) com o carimbo da “grife Lava Jato” e “tudo o que ela significava para Brasil”. Ora, estava-se falando da operação que estava em todos os noticiários, todos os dias, o dia todo.

À época, não havia uma única prisão por furto de bicicleta no Brasil que não tivesse uma ligação, mesmo que cósmica, com a Operação Lava Jato. Dessa forma, ao ser interposto um recurso contra uma decisão do então superpoderoso juiz Sergio Moro, o instrumento já chegava desidratado no Tribunal, pois anular uma decisão de Moro significava virar o anti-herói, significava virar o vilão da história e era certeza ser o destaque negativo no Jornal Nacional e demais telejornais lavajatistas. E sabe qual magistrado no Tribunal queria correr esse risco de ter essa visibilidade negativa? Nenhum.

E assim Moro foi se sentindo cada vez mais seguro e confiante em “fazer seu nome”, construir sua imagem nacional e internacional. Moro estava vivendo sua ascensão política como nunca antes na história desse país. Por diversas vezes, os defensores dos réus envolvidos na Operação LJ denunciaram os excessos, as ilegalidades, a imparcialidade do então juiz Sergio Moro, mas sempre em vão, pois a opinião pública já havia sido trabalhada para aceitar excessos que poderiam surgir da LJ, pois o que importava ao final era o resultado positivo, ou seja, aumentar o quantitativo de prisões. 

Era preciso aumentar as estatísticas positivas da operação, isso trazia mais credibilidade, mais apoio popular, mais audiência à imprensa que vendia a grife Lava Jato e assim todos eram felizes, com exceção daqueles que tinham seus direitos constitucionais à ampla defesa ignorados. Mas tudo bem, pois a máxima que prevalecia na LJ e na imprensa apoiadora era a de que os fins justificam os meios.



Juiz Moro como coordenador da Lava Jato –Parcialidade total

Dentro de todas as atrocidades da operação LJ, uma em especial chamou atenção do Café com Política, quando o então juiz Sergio Moro publicou um vídeo nas redes sociais para falar diretamente com os apoiadores da operação Lava Jato e, pasmem, falou abertamente que o apoio das pessoas sempre foi importante para a operação, mas não precisava marcar presença no dia do interrogatório de Lula, pois poderia trazer tumultos desnecessários. Moro fez questão de dizer que no dia do interrogatório não aconteceria nada demais, nada além do interrogatório, ou seja, não haveria a tão aguardada prisão de Lula, por esse motivo ninguém precisava se direcionar à 13ª Vara Federal de Curitiba, pois não teria a prisão naquele dia. Veja o vídeo:
 



 

Amigos e amigas do Café com Política, quando um (a) juiz (a) abertamente fala que é o coordenador de uma operação é porque a Constituição Federal e os direitos de defesa mais básicos do cidadão foram rasgados e jogados para o espaço. Isso é sinônimo de autoritarismo. Somente quem pode conduzir uma investigação ou operação é o Ministério Público ou a Polícia Judiciária (civil ou federal), jamais o juiz que julgará a causa, e Moro despudoramente até hoje se coloca como coordenador da Lava Jato.

Atuação política

Uma das mais corriqueiras denúncias realizadas pelos defensores dos réus era o possível interesse político do então juiz Sergio Moro, o que este sempre negava, inclusive declarando diversas vezes que não havia interesse em seguir carreira política ou ser candidato a qualquer cago eletivo. Mas suas palavras não correspondiam aos fatos. 

Moro praticou diversos movimentos durante a tramitação da operação LJ que, ao defender que não atuava de forma política, era subestimar a inteligência alheia, basta lembrar os infindáveis vazamentos estratégicos que realizou ao longo do tempo, inclusive do Antônio Palloci às vésperas do primeiro turno das eleições 2018, o que prejudicaria o candidato do PT, Fernando Haddad, e beneficiaria o principal concorrente, Jair Bolsonaro, que viria ser seu chefe poucos meses depois. Sinistro.

Após todas as negativas de Sergio Moro de que não possuía interesse político, para surpresa geral, Moro aceitou ser ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro após a vitória deste nas eleições 2018. O fato de Moro aceitar participar de um governo e assumir um cargo político sepultou de vez o seu discurso anterior de não querer seguir carreira política. Neste momento, a biografia do Sergio Moro iniciava uma nova fase.

No exercício do cargo de ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a 24 de abril de 2020, Moro viveu altos e baixos na sua imagem política. Moro, enfim, foi respirar o ambiente político-partidário por dentro, sem a toga da magistratura, que, afinal, é a forma correta de se fazer.


 
Presidente Bolsonaro e Sergio Moro


Mas a biografia de Moro sofreria uma nova guinada no último dia 24/04/2020 quando, numa coletiva, informou que entregaria seu pedido de exoneração do governo Bolsonaro, fazendo graves acusações ao Presidente da República, seu chefe, o que resultou no protocolo do pedido de abertura de inquérito pelo Procurador Geral da República para apurar as graves acusações feitas por Moro.

Após a coletiva de Moro, o Presidente Bolsonaro informou pelas redes sociais que faria um pronunciamento às 17h, no mesmo dia 24/04, para “repor a verdade” e, pontualmente, fez um pronunciamento desastrado, constrangedor e autoincriminador. A partir desse momento, inicia-se uma nova fase na vida política de todos os agentes envolvidos, especialmente de Moro e Bolsonaro.

Moro tem vasta experiência na área jurídica e sabe que as afirmações feitas por ele em relação ao Presidente Bolsonaro são graves e quando for intimado terá que apresentar as provas, pois, caso não as tenha, sofrerá as penalidades da lei.


Da possibilidade de Moro virar réu em ação penal e do direito sagrado à ampla defesa do ex-ministro 

Caso Sergio Moro não apresente provas de todas as acusações que ele apresentou contra o Presidente da República, poderá o ex-ministro responder por denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal), cuja a pena é de 2 a 8 anos de reclusão, e multa.

Dentro dessa nova fase da biografia de Sergio Moro, o ex-ministro pode virar réu em ação penal caso não apresente as provas das acusações que fez na coletiva que anunciou sua saída do governo Bolsonaro. Caso isso aconteça, o Brasil agora vai parar para ver o juiz da Lava Jato se tornar réu, numa país onde ser “réu”, no equivocado imaginário popular, é sinônimo de ser culpado, bandido, corrupto, ou algo do gênero.

Contudo, apesar do Café com Política ser um crítico da condução midiática, irresponsável e parcial de Sergio Moro enquanto atuava como juiz na operação Lava Jato, o blog jamais, repito, jamais escreverá uma única linha que não seja de apoio para que, caso chegue a ser réu, o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro tenha garantido todo seu direito à ampla defesa e este humilde e amador blog fará o acompanhamento do desenrolar desse inquérito para também se manifestar sobre possíveis irregularidades ou perseguições políticas que Moro possa a vir sofrer agora que está sem grupo para chamar de seu, pois se antes ele possuía a magistratura e depois o governo Bolsonaro como escudo agora ele está sem base de apoio e pode virar um “alvo fácil” do sistema, pois colecionou muitos desafetos pelo caminho.

Como bem ilustrou um meme nas redes sociais nos últimos dias: às vezes a vida não dá voltas, ela capota.