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Pará/Brasil

domingo, 26 de junho de 2011

A Dança das Cadeiras para as Eleições 2012 (Parte I)

A legislação eleitoral determina que para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito (art. 9º, da Lei 9.504/97).
Esse requisito deve ser preenchido pelos partidos e candidatos em outubro próximo, prazo determinado por lei para que os partidos entreguem suas respectivas relações de filiados (art. 19 da Lei 9.096/95).
Ocorre que, como a “Fidelidade Partidária” agora é realidade, mesmo que imposta pela Justiça Eleitoral e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, aqueles que estão inconformados com suas legendas e possuem mandato ficam “presos” por questões de ordem jurídica.
É claro que ninguém é obrigado a ficar no partido onde não se sente confortável. Porém, é certo também que a saída injustificada é sinônimo de perda de mandato. Eis a questão.
Aqueles que possuem mandato e estão presos por laços jurídicos analisam a questão com cautela e estudam a possibilidade de ficar pouco mais de um ano sem mandato e encarar uma “infidelidade”.
Porém, do outro lado da moeda, tem-se aquelas “lideranças” políticas que não possuem mandato e estão, de qualquer forma, alguns mais, outros menos, em evidência nas suas cidades. Esses, consequentemente, são lembrados e assediados em ano pré-eleitoral como o que vivemos.
A grande diferença é que para esses possíveis “pré-candidatos” que despontam em suas cidades e não são possuidores de mandato, a “infidelidade” não os atinge. Logo, são fortemente assediados, principalmente, pelos grandes partidos que tentam marcar e remarcar seus territórios eleitorais.

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