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Pará/Brasil

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Retrospectiva 2012 (parte II)





Mário Moreira: Mário Moreira (PSDB) finaliza o ano de 2012 alargando seu raio de atuação política e reforça com muito trabalho o seu espaço junto ao Governo Simão Jatene (PSDB). Articulado e atuante, Mário foi padrinho político de muitos candidatos nas Eleições 2012. Entre os eleitos e não eleitos, a conversa que corre nos municípios é de que Mário Moreira é companheiro nas horas boas e ruins e, por isso, terá seu esforço recompensado na hora certa.  

Redenção: a Câmara de Redenção passará a contar com quinze vereadores a partir de 2013. Entre os novos eleitos destacamos quatro velhos conhecidos do blog: Pedro Lima (PSDB), Luciano (PRB), Marcone da Identidade (PRB) e Lázaro Marinho (PTB). O Café parabeniza os quatro novos vereadores pelas respectivas vitórias e aguarda o início dos trabalhos no parlamento para divulgar aqui as ações dos jovens legisladores.

Parauapebas: o Vereador Massud (PTB), sem dúvida, foi um dos principais nomes da vitória do candidato Valmir da Integral no pleito 2012. Massud chamou a responsabilidade para si e, por ser o único vereador (com mandato) ao lado do velhote (como era popularmente chamado o seu Valmir), partiu para cima da tropa de choque vermelha comandada pelo prefeito Darci Lermen (PT), Coutinho (PT) e Bel Mesquita (PMDB), utilizando suas prerrogativas de parlamentar para frear inúmeras peripécias do alcaide. O Blog parabeniza o vereador Massud pela sua aguerrida e corajosa forma de atuação que de tão intensas lhe custaram o mandato.

Redenção: como bem disse Engenheiros do Havaí: Ascensão e queda são dois lados da mesma moeda”. Em Redenção, o prefeito Wagner Oliveira, o Fontes, entrou na prefeitura como o salvador da pátria, um sonho para a população que acreditou no PDV do sucesso. Porém, ao sentar-se na cadeira e apanhar a caneta com a carga cheia, Wagner Montes, digo Fontes, logo mostrou para o que veio e destruiu prédios públicos em perfeito estado de conservação que poderiam ser perfeitamente aproveitados pela administração pública em atividades diferentes daquelas até então utilizados. Wagner dava seu primeiro passo para uma transformação radical junto ao eleitorado, pois, pouco tempo depois, passou de um sonho bom para o pior pesadelo já vivido pela população de Redenção.

domingo, 30 de dezembro de 2012

Retrospectiva 2012 (parte I)




Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, aproveitando o clima de fim de ano, faremos uma breve retrospectiva dos fatos políticos que foram destaques em 2012, abordados ou não aqui no Blog....

Redenção: após várias revoluções populares, mundo a fora, para derrubada de severas ditaduras que há décadas oprimiam o povo, no Brasil, mais precisamente no sul do Pará, cai o reinado do performático prefeito de Redenção, Wagner Montes, digo Fontes, para a alegria de todos e felicidade geral de uma sociedade que se via refém de um mandatário que largou à própria sorte o rumo da administração municipal. Wanderlei Coimbra (PRP) será o novo prefeito da Cidade. O Blog deseja boa sorte ao novo gestor.

Bannach: o prefeito Valber Milhomen (PSB) está de parabéns pelo sério e competente trabalho realizado frente à administração de Bannach. Valber teve o reconhecimento da sociedade e foi reeleito com larga vantagem sobre seu concorrente. Contudo, o prefeito sabe que sua tranquila reeleição não é motivo para descuidar dos rumos da Cidade, pelo contrário, o empenho deve ser intensificado, pois sua responsabilidade aumentou com a aprovação de sua gestão junto às urnas.

Santana do Araguaia: Eduardo da Machado (PMDB) confirmou sua liderança política e será o próximo prefeito da castigada Santana do Araguaia, no extremo sul do Pará. Eduardo terá inúmeros e grandes desafios pela frente, entre eles, o de resgatar a autoestima de um povo sofrido que há tempos arquivou a pasta da esperança de dias melhores com a participação ativa do poder público.

Parauapebas: a população de Parauapebas também disse não ao continuísmo e tirou o município do vermelho.  Valmir Mariano (PSD) e Ângela Pereira (PTB) irão comandar o gigante na gestão 2013-2016. Pebas, como é popularmente chamado pelos munícipes, é um município diferenciado, rico em recursos (devido os royalties oriundos da Vale) e pobre em obras e serviços públicos. Os desafios serão proporcionais ao tamanho do colosso.

Eldorado do Carajás: Divino do Posto (PPS) foi eleito prefeito de Eldorado e, sem dúvidas, assumirá uma cidade completamente arrasada. Das cidades citadas acima, Eldorado do Carajás, provavelmente, seja a cidade mais castigada com o descaso do poder público, conseguindo ultrapassar Santana do Araguaia. Na última visita realizada no Município, em 29/12/2012 (sábado), um morcego foi encontrado dormindo na porta de uma sala do hospital municipal e, ao que parece, uma cooperativa de pombos é a responsável pela administração do prédio que serve de hotel (ou motel) para a proliferação desenfreada das aves, as quais fazem do forro um verdadeiro banheiro público.

São João do Araguaia: os eleitores de São João do Araguaia também optaram pela mudança e elegeram João Neto (PTB) para administrar a cidade a partir de 2013. Cidade histórica, São João do Araguaia precisa de cuidados especiais. A zona rural, abandonada nos últimos anos, foi decisiva para a mudança no comando da cidade.



domingo, 2 de dezembro de 2012

Café com política com novo endereço




Amigas e amigos do Café com Política, informamos que o Blog encontra-se hospedado em novo endereço: www.cafecompolitica.com


Café de volta.....







Olá, amigas e amigos do Café com Política, depois de um tempinho inativo o Café volta aos trabalhos e, desde já, agradece as visitações diárias desde a última postagem até a presente data.

Pedimos desculpas pela ausência injustificada e esperamos continuar merecendo a valiosa visita de cada um de vocês.




sexta-feira, 27 de julho de 2012

Parauapebas: Tucano de bico vermelho: vereador Faisal desiste da candidatura e vai apoiar o candidato do PT

Vereador Faisal (PSDB), Coutinho (PT) e Bel Mesquita (PMDB)



Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, parece que virou moda os tucanos paraenses declinarem apoio aos candidatos do PT. Dessa vez a debandada tucana veio do PSDB de Parauapebas, Faisal Salmen, ex-prefeito de Parauapebas, ex-deputado estadual e, atualmente, exercendo o cargo de vereador no mesmo município, desistiu de sua candidatura para apoiar o candidato do PT, Coutinho.

Coutinho é o candidato da máquina municipal, apoiado pelo Prefeito Darci Lermen, também do PT, que tem como candidata a vice-prefeita a Senhora Bel Mesquita (PMDB), ex-prefeita de Parauapebas, ex-deputada federal e ex-secretária do Ministério do Turismo.

Faisal e Bel foram casados e possuem filhos. Faisal, após uma velha e conhecida jogada jurídica, fez Bel ser eleita em Parauapebas pela primeira vez com a foto do esposo estampada na urna eletrônica.

Com esse histórico todo dá pra se ter uma ideia que dificilmente Bel e Faisal ficariam em trincheiras opostas nesta guerra que serão as Eleições municipais em Parauapebas.

Faisal, além dos conselhos de sua ex-esposa, deve ter ouvido suaves e doces argumentos petistas para encarar uma debandada tão brusca.

Até recentemente, Bel e Faisal eram opositores ferrenhos da administração petista em Parauapebas. Num passe de mágica tudo mudou, Bel virou vice do PT e Faisal, ao desistir de sua candidatura em meio à entrevista numa rádio local, finalizou mandando um abraço aos “companheiros”, uma cena digna de filme (de horror ou de comédia).




Almir Gabriel e Ana Júlia (Perceba que o candidato a vice-governador de Ana Júlia, Anivaldo Vale (PR), do lado direito da foto, perplexo com a cena, observa bem de perto o tapinha que Almir dá no rosto de Ana Júlia.)


Faisal junta-se, neste momento, à lista dos ex-tucanos que viraram petistas roxos, desde criancinha, como o ex-governador Almir Gabriel, quando do apoio à petista Ana Júlia Carepa, nas Eleições 2010, momento em que Dr. Almir, como é conhecido, equiparou-se a tantos outros agentes políticos que mudam de opinião como as nuvens mudam de posição.

São as Eleições 2012 a todo vapor.





domingo, 22 de julho de 2012

Redenção: o tucano Pedro Lima


Eleições 2012: quem planta colhe.....





Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, é incrível a dificuldade com que a maioria dos prefeitos que tentam a reeleição, ou pretendem eleger seu sucessor, conduzem suas respectivas campanhas.

O índice de rejeição da maioria esmagadora dos prefeitos que tentam a reeleição é absurdo.

Errado está o prefeito que acha que o povo (ainda) aceita aquelas “obrinhas” e serviços feitos em cima da campanha eleitoral com vistas à reeleição.

A resposta vem nas urnas, simples assim.

O povo está fazendo valer aquele ditado que diz: “quem planta colhe” (se colhe).

São as Eleições 2012 a todo vapor.


terça-feira, 17 de julho de 2012

Redenção: PRP ativo novamente

Vereador Wanderlei Coimbra e Vereador Alex Santiago, ambos do PRP

Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, parece que a diretoria do PRP de Redenção fumou o cachimbo da paz com sua diretoria regional e teve sua comissão provisória renovada, conforme podemos confirmar nas imagens abaixo.




Comissão Provisória do PRP de Redenção renovada por prazo indeterminado



Composição da Comissão Provisória do PRP de Redenção



O PRP, para quem não sabe, é o partido do candidato a prefeito Wanderlei Coimbra e do Vereador Alex Santiago.



Asfalto nos buracos...

Estradas do Pará, BR 155


Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, a cada dia que passa, nós, do sul do Pará, estamos cada vez mais isolados dos grandes centros por conta dos inúmeros asfaltos existentes nos buracos de nossas estradas....quer dizer.... bem, você entenderam....

A imagem acima demonstra um pouco a triste realidade da nossa BR 155, de responsabilidade da nossa president‘A’, (com “A” mesmo, como ela gosta) da República, Dilminha.

Como todos sabem, a federalização desta bendita estrada aconteceu em 2009 a pedido do Deputado Federal Zequinha Marinho (PSC), após uma solicitação da então Governadora Ana Júlia Carepa (PT).

A ideia de federalização até poderia ser boa, porém, o resultado foi desastroso. As regiões sul e sudeste continuam entregues às baratas e nossos gritos não chegam até Brasília, pois, por lá, há uma enorme e complexa cachoeira para se desbravar.



Estrada que liga à Palmas-TO


Enquanto isso, os “bitrens” das mineradoras que exploram indistintamente nosso subsolo continuam a destruir nossas estradas sem deixar um centavo como contribuição para a manutenção do asfalto.

Recentemente, o Blog foi à Palmas e ficou envergonhado quando fez uma comparação da estrada de lá com a daqui. Ao final, chegamos à seguinte conclusão: o de lá é asfalto; o daqui é falta de respeito.



Estrada (TO)                                                     Falta de respeito (PA)


sexta-feira, 13 de julho de 2012

Redenção: diretório regional do PRP destitui executiva municipal de Redenção e coloca em risco as candidaturas dos Vereadores Wanderlei Coimbra e Alex Santiago





Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, ao que tudo indica, o tabuleiro político de Redenção sofreu uma forte alteração. O Diretório Regional do Partido Republicano Progressista (PRP) fez uma intervenção na comissão provisória municipal de Redenção e destituiu a diretoria presidida por Valdinei Aleixo da Silva, a qual possuía o Vereador Wanderlei Coimbra como vice-presidente e o Vereador Alex Santiago como 2º vice-presidente.








No sítio do TSE, a comissão provisória do PRP de Redenção aparece com a seguinte observação: “Inativado por Destituição”, conforme se verifica na imagem acima.

Há alguns dias esse boato vem circulando pelos bastidores políticos, mas agora tornou-se fato. Pelos comentários, a executiva municipal do PRP descumpriu um acordo selado com a Diretoria Estadual do próprio PRP, bem como um acordo celebrado com algumas lideranças políticas regionais do PSDB.




Vereadores Vanderlei Coimbra e Alex Santiago



O Vereador Vanderlei Coimbra participou da convenção partidária do PSDB, presidido pelo vice-prefeito de Redenção, Dr. Gervásio Camilo, e exaltou sua, até então, candidata a vice-prefeita, Isabel Andrade.

Porém, entre às 18h e 24h do mesmo dia 30 de junho, após as convenções partidárias, o Vereador Vanderlei Coimbra, segundo informações de terceiros, foi chamado para conversar com os membros do PMDB, em especial o empresário Iavé, até então, candidato a prefeito, para uma conversa ao pé do ouvido.

Após a doce conversa com o empresário Iavé, o Vereador Vanderlei ficou encantado com as suaves melodias externadas pelo PMDBista e aceitou tê-lo como candidato a vice-prefeito em sua chapa majoritária, nocauteando a candidatura de vice dos tucanos.

Na opinião do Blog, o nobre Vereador deve ter repensado a situação financeira de sua campanha e percebeu que, de fato, o PMDBista seria bem mais interessante do que um PSDB quebrado e sem ânimo.

Porém, a pouca experiência política do distinto Vereador (ou dos distintos Vereadores) não o fez enxergar que as articulações políticas municipais não podem ficar em desacordo com as articulações regionais, aprendendo tal lição da pior maneira possível.

Amigos cafeinados, vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.





Eleições 2012: bancos zombam da Legislação Eleitoral e colocam em risco a prestação de contas dos candidatos




Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, como vocês sabem, as Eleições 2012 já estão a todo vapor. O mês de julho é aquele período em que os candidatos e assessores estão preocupados com a parte legal, burocrática da campanha.

Após a fase do registro de candidaturas e do famoso Candex, os candidatos passam a preocupar-se com a bendita conta bancária de campanha, tudo para atender o que determina a Legislação Eleitoral.

Porém, alheios a tudo isso, os bancos, mesmo sendo obrigados a acatar os pedidos de abertura de conta eleitoral, ignoram não só a Legislação como também o próprio Poder Judiciário e criam, injustificadamente, barreiras intransponíveis para a abertura da referida conta eleitoral.

A Legislação Eleitoral tentou simplificar a vida dos candidatos na abertura da conta de campanha e exigiu apenas dois requesitos, CNPJ do candidato e o RACE (Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral). Contudo, os bancos estão pedindo até comprovante de vacinação do penúltimo cachorro criado pela bisavó do candidato.

Vejamos o que ensina os Arts. 13 e 15, da Resolução TSE 23.376, que trata sobre prestação de contas nas Eleições 2012:

Art. 13. A conta bancária deverá ser aberta mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I – para candidatos e comitês financeiros:
a)        requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (RACE)....;
b) comprovante de inscrição no CNPJ para as eleições...

(...)

Art. 15. Os bancos são obrigados a acatar, no prazo de até 3 dias, o pedido de abertura de conta específica de qualquer comitê financeiro, partido político ou candidato escolhido em convenção, sendo-lhes vedado condicioná-la a depósito mínimo e a cobrança de taxas e/ou outras despesas de manutenção (Lei nº 9.504/97, art. 22, § 1º)”.

Querendo dar um basta nesta balbúrdia, o Juiz Eleitoral de Santana do Araguaia, Doutor Ramiro Almeida Gomes, na manhã desta quinta feira (12), resolveu dar um susto nos gerentes de algumas agências bancárias, chamou alguns policiais e dirigiu-se a determinados bancos para saber de perto o que estava acontecendo.

Santo remédio. OS sistemas dos bancos deixaram de “cair” na mesma hora e, ao que tudo indica, os bancos agora vão começar a tratar os candidatos com pouco mais de respeito.

Detalhe, esta realidade não é exclusividade de Santana do Araguaia. Pelo contrário, está sendo presenciada em praticamente todos os municípios do sul e sudeste do Pará.



sábado, 7 de julho de 2012

Parauapebas: Vídeos do Blog





Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, dando continuidade aos vídeos do Blog, apresentamos a vocês nossa amiga Maria Ângela da Silva, também conhecida como Ângela Massud, de Parauapebas.

Ângela é uma mulher de fibra, muito competente e desenvolve um trabalho extraordinário junto às comunidades do Pebas (é a forma carinhosa com que os moradores de Parauapebas denominam a Cidade).

Ângela é esposa e a principal gerenciadora do trabalho realizado pelo Vereador Antônio Massud nas comunidades da Cidade, além de ser a presidente municipal do PTB Mulher.

Ângela é um grande exemplo de que lugar de mulher é na Política, com “P” maiúsculo.

Nos últimos dias a “família Massud” (composta por familiares assessores/amigos/colaboradores) recebeu uma bela notícia que mudou completamente os planos traçados para a campanha de reeleição do vereador Massud.

Como mencionado acima, Ângela é a gerente geral da organização política do trabalho realizado Vereador Massud. Porém, uma certa decisão política retirou Ângela da coordenação geral da campanha de vereador do seu esposo.

Ângela, agora, compõe a chapa majoritária da Coligação “Mãos que Trabalham”, encabeçada pelo Senhor Valmir Mariano, conhecido como Valmir da Integral, que tem Ângela Massud como candidata a vice-prefeita.

Ângela, como não poderia deixar de ser, também é uma seguidora do Blog Café com Política.

Com vocês, Ângela Massud...

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Qual a sua ditadura? (parte III)




Diversas vezes o Blog presenciou alguns agentes políticos recebendo ligações para ajudar alguém que se encontrava à beira da morte e a família encontrava-se desesperada, pois não conseguia um leito vazio de hospital público.

A saúde pública no Brasil é caso de polícia, ou melhor, o descaso com a saúde pública no Brasil é caso de polícia.

É caso de polícia também o descaso com a educação de qualidade, o descaso com a segurança pública, o emperramento da máquina judiciária, é caso de polícia a baixíssima remuneração dos heroicos e aguerridos professores brasileiro...



                                                                                                                  
O povo brasileiro já mostrou que sabe o que quer e provou, na prática, que sabe engrossar a voz com seus “dirigentes políticos” quando é preciso.

Assim sendo, fazendo um paralelo com o período tenebroso do Regime Militar e com o recente impeachment presenciado pela nação brasileira, pergunta-se: será que o povo brasileiro não mais possui uma ditadura para combater, ou melhor, algumas ditaduras para combater, porém, agora, com outra roupagem?



sábado, 23 de junho de 2012

Qual a sua ditadura? (parte II)

Garota se recusa a cumprimentar o presidente Figueiredo
em plena Ditadura Militar


... Recentemente - a título de exemplo - o Blog presenciou a seguinte cena em uma determinada rua de Santana do Araguaia, extremo sul do Pará: aproximadamente 15 jovens, entre 14 e 25 anos, por volta das 21h, em três grupos diferentes de amigos, ocupavam a mesa de uma pizzaria, passeavam de moto e o outro grupo voltava de uma igreja evangélica. Até aí tudo normal.

Ao observar a cena, o Blog indagou uma moradora sobre a situação dos ensinos médio e superior no Município e obteve a resposta de que ali só havia uma única escola de ensino médio e um único instituto de ensino superior.




Educação é tudo



Detalhe, a única escola de ensino médio encontra-se no centro da cidade, ou seja, em um Município que possui uma vasta zona rural, onde o transporte público é completamente ineficiente (praticamente inexistente), onde a distância entre a zona rural e o centro da cidade é enorme, com toda certeza, não há motivação suficiente para que esses jovens possam concluir, sequer, o ensino médio, muito menos concluir um ensino superior.

Pois bem, a ideia do Blog não é fazer (unicamente) uma crítica sobre a inexistência de escolas de ensino médio em Santana do Araguaia, mas tentar despertar o interesse de membros da sociedade, da sociedade civil organizada, para a necessidade de maior participação política.

---continua---




domingo, 17 de junho de 2012

Qual a sua ditadura? (parte I)



Amigas e amigos do Café com Política, não faz muito tempo que nós, brasileiros, conseguimos derrubar uma forte ditadura que arrasava o País e inviabilizava um futuro próspero aos nacionais.

À época, os guerreiros brasileiros foram às ruas e, sob uma repressão fortíssima que incluía torturas e mortes, conseguiram deitar ao chão o bicho papão da Ditadura Militar.







A Ditadura Militar passou e os brasileiros estão aprendendo a viver num verdadeiro Estado Democrático de Direito, como jamais viveram. Mas o Blog pergunta: será que o povo brasileiro não mais possui uma “ditadura” a combater? Será que todos os heróis morreram mesmo de overdose?

Atualmente, os aberrantes acontecimentos políticos, diariamente televisionados, conseguem uma pequena atenção dos telespectadores apenas durante o período em que o jornal está no ar. Nada mais. Salvo raras exceções, a sociedade civil não consegue se organizar para defender seus próprios interesses.

Música como “eu quero tchu, eu quero tcha” faz muito (põe muito nisso) mais sucesso do que qualquer Projeto de Lei destinado à melhoria da educação de nossas crianças e jovens. Aliás, divulgar um PL desse tipo não dá audiência nos grandes telejornais, tampouco a “galera do Face” vai curtir um papo brabo desse.

----continua----



sábado, 16 de junho de 2012

Eleições 2012: a reeleição, a caneta e o chicote



Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, para quem não sabe, tem prefeito que já mandou buscar um moderno chicote para iniciar um sonhado segundo mandato em alto estilo.






O alcaide não está segurando a ansiedade para trocar definitivamente a caneta pelo chicote e mostrar ao povo e aos adversários políticos seu desejo incontrolável em transformar a cidade que “desaministra” em Roma e, posteriormente, incendiá-la, como fez Nero, o Imperador.





terça-feira, 12 de junho de 2012

Blog na ativa



Olá, amigas e amigos do Café com Política, feliz dia dos namorados para todos os cafeinados de plantão que acompanharam o Blog durante todos esses dias de ausência, muito obrigado pela visitação de cada um de vocês, muito obrigado mesmo. Tenham certeza que vocês são a razão da existência deste humilde espaço.

Antes de qualquer coisa, o Café gostaria de deixar bem claro, mas bem claro mesmo, que nunca, jamais, em hipótese alguma se vendeu para quem quer que seja, adquiriu algum carro de presente, recebeu dinheiro, ou foi amedrontado por alguma suposta e estúpida ação para ficar calado, sem poder bater esse prazeroso papo com vocês.

Dinheiro nenhum deste mundo cala o Blog ou corrompe seus princípios e conceitos. A questão é simples de entender, pois como bem disse o filósofo: “amigo é amigo e filho da puta é filho da puta” (perdoem-me o palavreado inadequado, mas não deu para segurar).

Certo mesmo, meus caros colegas, é que o Café com Política voltou e espera a visita diária de cada um de vocês ;)




quinta-feira, 3 de maio de 2012

Redenção: prefeito Wagner Oliveira Fontes articula com seus assessores jurídicos para mover ação e aplicar a censura contra o Blog Café com Política (parte II)




------- continuação -------

Pois bem, amigas e amigos do Café, por óbvio, o prefeito tem todo direito de procurar a aba do judiciário para reclamar que o humilde Café não colabora com seu projeto de dominação do mundo e posta coisas desagradáveis aos seus olhos.

O Blog costuma comentar que os advogados sempre têm o que argumentar em suas peças processuais porque toda história tem três versões: “a minha, a sua, e a verdadeira”. Logo, temos argumentos para todos os gostos, mas vamos nos dedicar aos nossos. Vejamos alguns exemplos relacionados à liberdade de expressão:

CASO 1) No ano de 2004, o então Governador do Tocantins, MARCELO DE CARVALHO MIRANDA, moveu ação de indenização em face de uma jornalista e um veículo de comunicação em virtude de críticas jornalísticas à sua atividade política (processo: 2004.0000.8147-0/0).

O requerente (Governador) apontou que foi vítima de conduta injuriosa e difamatória em determinada coluna, no periódico PRIMEIRA PÁGINA. Entre outras coisas, relatou, ainda, que foram usadas expressões tidas como ofensivas.

Em sua sentença, o Doutor Juiz de Direito, Senhor Lauro Augusto Moreira Maia, prolatou o seguinte (iremos transcrever apenas parte da sentença que fora publicada no sítio www.jus.com.br sob o título: Homens públicos devem conviver com críticas da imprensa):


TEORIA DA PROTEÇÃO DÉBIL DO HOMEM PÚBLICO.

Outro ponto de relevo que deve ser considerado refere-se ao fato de a matéria tratar de assuntos públicos. A matéria refere-se ao autor como "Governador", alude à "sucessão estadual", consignou expressões como "rodada de entrevistas", "problemas do Estado", "governo que não está cumprindo as suas promessas" etc. Portanto, a jornalista não estava se imiscuindo em qualquer território pertinente à vida privada do autor, muito menos à sua intimidade.

            O autor é o personagem público de grande relevo nesse Estado, aliás, é o Governador. A notícia não falava sequer nas entrelinhas do cidadão Marcelo Miranda, mas ao "Governador Marcelo Miranda", além de fazer alusão a uma série de fatos e eventos que colocam a questão num terreno público.

            A questão da proteção da honra e da imagem dos personagens públicos não tem sido um ponto tranquilo. A professora MATILDE ZAVALA DE GONZALEZ estudou o tema à luz do que ela mesma chamou de Teoria da Proteção Débil do Homem Público. A teoria é assim resumida por ANTÔNIO JEOVÁ SANTOS:

            As pessoas sem notoriedade e que não exercem atividade pública merecem proteção à honra em maior latitude que aquelas outras que, por uma razão ou por outra, estão mais sujeitas a um controle rígido da sociedade, pela natureza da atividade que livremente escolheram

Esta assertiva não implica dizer que os homens considerados públicos não mereçam ter a honra tutelada e garantida contra ataques, mas que a proteção tem que ser mais débil.

MATILDE ZAVALA DE GONZALEZ põe em relevo a sugestiva doutrina que sustenta ser o homem público digno de proteção mais branda, mais flébil, menos intensa e com menor rigor que a concedida aos particulares. A favor da tese tece as seguintes considerações:

            a) a preservação do direito de crítica, como essencial ao sistema republicano;

            b) a frequente operatividade de interesses gerais prioritários, que justificam o que poderia ser ofensa contra a honra de pessoas que tem sob seu encargo transcendentes compromissos comunitários;

            c) a aceitação de uma função pública traz em si uma tácita submissão à crítica das demais pessoas. O sujeito se coloca em uma vitrina sujeita a inspeção e controle pelos interessados na administração dos assuntos da sociedade. A função pública oferece um flanco inevitável à supervisão e possíveis ataques a seus afazeres. Trata-se de assumir o risco, sendo previsível a crítica, inclusive aquela que pareça injusta;

            O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também acolheu essa mesma linha de raciocínio. Esse sodalício exibiu um posicionamento idêntico ao da doutrina espanhola. Capitaneando a "proteção jurídica débil" da "personalidade pública".

No caso dos políticos, estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma. 

É muito importante salientar que quando a imprensa dirige ataques a uma pessoa comum, sem vida pública, causa mais forte impressão em seus ouvintes ou leitores. Se elas são dirigidas a políticos, o senso comum leva a minimizá-las, precisamente porque todos sabem que quem faz política coloca-se em campo proceloso, ganhando a admiração de uns e o repúdio de outros.

A proteção jurídica a essas pessoas não deve
 ser observada com o mesmo rigor das pessoas simples, que não detêm nenhuma fração de poder.

            A própria Zavala cita um aresto que elucida a idéia:

            Sendo da essência do sistema republicano garantir o direito de crítica da atuação dos funcionários públicos, não podem ser consideradas como lesivas da honra as expressões que, embora estimadas como inapropriadas ou excessivamente duras; estritamente não vão mais além do exercício regular daquele direito sem referir-se às qualidades pessoais de quem entenda esteja sendo ofendido, mas à eficácia ou êxito de sua gestão.

            A teoria encontra morada cômoda na Constituição Federal, pois o art. 5º, X, ao proteger o patrimônio moral não se reporta à vida pública, mas à vida privada:

            X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

            Assim também o novo Código no art. 21:

            A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma.

            A ausência de menção à vida pública não foi um lapso de esquecimento duplo do legislador constituinte e do legislador ordinário, mas intencional atitude de preservação de um sistema republicano e democrático. Simboliza, sobretudo, um amadurecimento das instituições e uma homenagem ao princípio da transparência.

O tema também mereceu a análise de FRANÇOIS RIGAUX:

            Ninguém é obrigado a ter vida pública. Ela é uma opção. Desde que se tenha optado pela vida pública a pessoa fica sujeita a uma maior investigação e opinião públicas.

            Num regime democrático, transparente e republicano não há, e nem poderia haver, imunidade à crítica. Na medida em que alguém dirige negócios, adota orientações programáticas, altera orçamento, coordena projetos públicos etc., fica automaticamente sujeito a opiniões divergentes, discordâncias veementes, colocada como centro de acalorados debates e críticas muitas vezes açodadas e sem fundamentação. Isso é natural do processo democrático.

            Obviamente que não se pode tolerar que o libelo do acusador ultrapasse os umbrais do razoável e transborde ou tangencie a esfera da criminalidade, pois num regime democrático e republicano nenhum direito é absoluto (nem mesmo a vida, como se sabe).

            O princípio da proteção débil não autoriza toda e qualquer crítica ao homem público. A teoria não o transforma em alvo natural de ataques desproporcionais e desarrazoados, não o torna refém do seu status político ou funcional. A crítica pode ser dura, pode ser injusta, pode ser acre, desagradável, incômoda, mas deve ser dirigida ao comportamento público ou social do administrador, político ou homem público.

            A proteção débil para personagens públicos assegura ao nosso ordenamento jurídico um status elevado, prestigiando a república, a democracia e o livre e saudável debate dos assuntos públicos.

(...)

Pelo exposto, conheço da ação, mas, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos pelas razões acima elencadas. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa.

Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Palmas/TO, 24 de Maio de 2005.
Lauro Augusto Moreira Maia
Juiz de Direito”


Assim sendo, Excelentíssimo prefeito, uma vez convicto que este Blog não ultrapassou o limite da razoabilidade, nem mesmo entrou na esfera da vida pessoal do cidadão Wagner Oliveira Fontes, o Café continuará dormindo tranquilamente e fazendo seus comentários de forma natural.

Por sinal, nossa preocupação não é com qualquer ação que seja, não mesmo. Nossa preocupação é justamente de não deixar uma possível empolgação tomar conta dos nossos textos e, com isso, ultrapassarmos o limite do tolerável.

Na verdade, estes últimos textos estão servindo para fazermos uma autocrítica e reavaliarmos algumas outras postagens que estávamos sempre deixando para depois. Isso não significa que vamos esquecer Vossa Excelência, prefeito, pois até o dia 31 de dezembro de 2012, possivelmente seu último dia de mandato, estaremos aqui na luta, tecendo os nossos singelos comentários.