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Pará/Brasil

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Santana do Araguaia: matéria vencida, PTB apoiará Eduardo da Machado do PMDB ao cargo de prefeito


Alguns pré-candidatos do PTB de Santana do Araguaia.
Os pré-candidatos ausentes também manifestaram, por telefone,
apoio ao candidato Eduardo da Machado

Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, o PTB de Santana do Araguaia finalizou sua reunião há 30 minutos e ficou decidido, à unanimidade, que o Partido apoiará o candidato a prefeito do PMDB, Eduardo da Machado.


O PTB havia reunido anteriormente com o prefeito Jeová Aguiar do DEM para saber sua plataforma de trabalho para encarar uma reeleição, porém, como já era esperado, os petebistas saíram decepcionados com o que ouviram.

Eduardo da Machado

Eduardo já havia, reiteradamente, manifestado seu interesse em ter o apoio do PTB e já havia, também, conversado com cada pré-candidato petebista. Feito isso, os membros do Partido decidiram fazer uma reunião interna, sem a participação do pré-candidato PMDBista, para fechar questão, o que foi feito esta noite.

São as Eleições 2012 a todo vapor.

Vai um café?



Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, andando por este parazão, o Blog encontrou em um marcadinho qualquer o produto acima chamado “caferazzi”, o qual possui sabores diversos.

O Blog confessa que não tinha conhecimento deste produto, mas ao encontrar o mesmo na prateleira do supermercado não pensou duas vezes em comprar alguns sabores para degustar na viagem.

O caferazzi pode ser bebido gelado ou quente. As embalagens acima são de café com chocolate e cappucino.

O Blog provou e aprovou o caferazzi.

Santana do Araguaia: PTB reúne para definir o candidato ao cargo majoritário que irá acompanhar nas Eleições 2012




Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, como todos sabem, as convenções partidárias estão batendo na porta e as peças do tabuleiro político estão se movimentando com mais rapidez.

Em determinadas situações, a melhor estratégia a ser adotada é a cautela. Porém, em outras ocasiões, esperar demais pode não ser viável.

Fazer a leitura política correta de cada cenário é fundamental para se dar o passo mais adequado para aquele momento, pois, caso contrário, o planejamento de um grupo político inteiro pode ser jogado pelo ralo.

Considerações à parte, o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, de Santana do Araguaia, reunirá esta noite, 30, para definir o candidato majoritário que acompanhará nas Eleições 2012.

O PTB tem como opções o atual prefeito, Jeová (DEM), e Eduardo da Machado (PMDB).

O Blog aposta suas fichas que o PTB apoiará o pré-candidato PMDBista, Eduardo da Machado. Mais tarde informaremos aqui no Café a decisão do Partido.

São as Eleições 2012 a todo vapor.





domingo, 29 de abril de 2012

Parabéns, Botafogo!!!


Botafogo, campeão da Taça Rio 2012

O Vice da Gama, digo Vasco da Gama, mostrou novamente que tem vocação para ser vice.....que bom J

sábado, 28 de abril de 2012

Santana do Araguaia: Eduardo da Machado recebe lideranças do PMDB na Vila Mandi, neste sábado, 28




Hoje, sábado, 28, o pré-candidato a prefeito do PMDB de Santana do Araguaia, Eduardo da Machado, recebe lideranças políticas de seu partido na Vila Mandi, a 80 km da sede da Cidade.

Estarão presentes na reunião os Deputados Parsifal Pontes e Asdrubal Bentes, bem como o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, todos do PMDB.

Nas eleições municipais deste ano, Eduardo deve polarizar a disputa eleitoral com o prefeito Jeová (DEM). Apesar de não ter o mesmo “poder de sedução” do prefeito, Machado já possui como aliados parte significativa dos principais partidos políticos e lideranças locais.

É público e notório que o prefeito Jeová é um mandatário completamente diferenciado, ou melhor, em outras palavras, o mesmo possui uma inabilidade política inacreditável, surreal. Assim sendo, será possível que o prefeito terá a coragem de comparecer no evento político de seu principal concorrente com seu inseparável celular pendurado na orelha acreditando que é o homem invisível e ninguém notará sua presença no local?

Será hilário se isso acontecer. Amanhã contaremos tudo aos amigos cafeinados.

São as Eleições 2012 a todo vapor.


Redenção: ex—prefeito JPC tem contas reprovadas no TCE e não poderá ser candidato, segundo o colunista Guilherme Augusto do Diário do Pará

Jorge Paulo da Silva, o JPC, ex-prefeito de Redenção


Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, parece que o tabuleiro político de Redenção sofreu uma mudança significativa nos últimos dias.

Folheando o jornal Diário do Pará, edição desta sexta-feira (27), além da matéria abaixo sobre o Diretor Geral da Adepará, Mário Moreira, encontramos também uma matéria assinada pelo colunista Guilherme Augusto, o qual informa que o ex-prefeito de Redenção, Jorge Paulo da Silva, teve suas contas referentes ao exercício de 2007 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Texto da coluna de Guilherme Augusto no jornal Diário do Pará de 27.04.2012

Segundo relata o colunista, JPC teria sido condenado a devolver R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais) aos cofres públicos e mais R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de multa por ter prestado contas fora do prazo.

O Café está na estrada, em Brejo Grande do Araguaia, e ainda não teve tempo para procurar o Acórdão correspondente a esta decisão no Diário Oficial do Estado, mas assim que sobrar um tempinho o Blog fará a busca pelo mesmo e, posteriormente, publicará aqui para melhores esclarecimentos.


Contudo, se a informação do colunista for verdadeira, JPC pode ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa e não deverá ser candidato nas Eleições 2012, mudando, sensivelmente, o cenário político de Redenção.

São as Eleições 2012 a todo vapor.





sexta-feira, 27 de abril de 2012

Mário Moreira: trabalho reconhecido


Mário Moreira tem o trabalho realizado frente à ADEPARÁ reconhecido e elogiado pelos grandes jornais do Estado.





Mário Moreira é notícia no Diário do Pará de hoje, 27

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Pequenos gestos que mudam o mundo





É curioso observar como a vida nos oferece resposta aos mais variados questionamentos do cotidiano... Vejamos:

A mais longa caminhada só é possível passo a passo...

O mais belo livro do mundo foi escrito letra por letra...

Os milênios se sucedem, segundo a segundo...

As mais violentas cachoeiras se formam de pequenas fontes...

A imponência do pinheiro e a beleza do ipê começaram ambas na simplicidade das sementes...

Não fosse a gota e não haveria chuvas...

O mais singelo ninho se fez de pequenos gravetos e a mais bela construção não se teria efetuado senão a partir do primeiro tijolo...

As imensas dunas se compõem de minúsculos grãos de areia...

Como já refere o adágio popular, nos menores frascos se guardam as melhores fragrâncias...

É quase incrível imaginar que apenas sete notas musicais tenham dado vida à "Ave Maria", de Bach, e à "Aleluia", de Hendel...

O brilhantismo de Einstein e a ternura de Tereza de Calcutá tiveram que estagiar no período fetal e nem mesmo Jesus, expressão maior de Amor, dispensou a fragilidade do berço...

... Assim também o mundo de paz, de harmonia e de amor com que tanto sonhamos só será construído a partir de pequenos gestos de compreensão, solidariedade, respeito, ternura, fraternidade, benevolência, indulgência e perdão, dia a dia...

Ninguém pode mudar o mundo, mas podemos mudar uma pequena parcela dele:

Esta parcela que chamamos de "Eu".

Não é fácil nem rápido...

Mas vale a pena tentar! 

Mude o mundo, mude você !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Pobreza e riqueza



Um dia, um pai de família rica levou seu filho para viajar para o interior, com o firme propósito de mostrar o quanto as pessoas podem ser pobres. Eles passaram um dia e uma noite na fazenda de uma família muito pobre. Quando retornaram da viagem, o pai perguntou ao filho:

- Você viu como as pessoas podem ser pobres?

- Sim! - respondeu o filho. 

- E o que você aprendeu? - perguntou o pai.

E o filho respondeu:

- Eu vi que nós temos um cachorro em casa, e eles têm quatro. Nós temos uma piscina que alcança o meio do jardim e eles têm um riacho que não tem fim. Nós temos uma varanda coberta e iluminada com luz e eles têm as estrelas e a lua. Nosso quintal vai até a entrada do portão e eles têm uma floresta inteira. Quando o pequeno garoto estava acabando de responder, seu pai ficou estupefato.

O filho acrescentou: Obrigado papai, por me mostrar o quanto pobres somos nós!



Reeleição e o sorriso maldito





Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, como todos sabem, estamos em ano de eleição para alguns agentes políticos e ano de reeleição para outros. Veremos coisas hilárias nesta campanha.

Desde o início deste ano, alguns candidatos à reeleição passaram a utilizar um sorrisinho falso no rosto na tentativa de se mostrarem “mocinhos do bem” para os eleitores.

Mas o Blog acredita que o povo conseguirá identificar a verdadeira mensagem desse sorriso diabólico e passará a fatura que esses cidadãos merecem.

O Pará e o Brasil ainda engatinham na esteira do processo de amadurecimento da nossa democracia, mas acreditamos que estamos no caminho certo.









Como bem disse a letra da música “O Carcará e a Rosa”, do grupo Natiruts:

 

 

A fome dos meus filhos
Não será a riqueza dos seus...”


São as Eleições 2012 a todo vapor.





terça-feira, 24 de abril de 2012

Mário Moreira é eleito diretor nacional do Fórum Nacional dos Secretários de Defesa Agropecuária (FONESA)

Mário Moreira



O Pará é destaque na III Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária que ocorreu na Bahia. O evento iniciou nesta segunda-feira (23) e irá até sexta-feira, dia 27.

Na ocasião, o Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado Pará (ADEPARÁ), Mário Moreira, foi eleito o diretor nacional do Fórum Nacional dos Secretários de Defesa Agropecuária (Fonesa) da região norte.

Esse novo desafio trará mais visibilidade para ADEPARÁ e colocará o Pará em destaque nacional.


segunda-feira, 23 de abril de 2012

Resultados da federalização da BR 155: abandono e desrespeito

Foto: www.psc.org.br


Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, o Blog gostaria de registrar sua indignação com a atual situação da rodovia que liga Redenção à Marabá, BR 155.

Pelo que o Blog lembra, esta federalização foi idealizada pelo Deputado Zequinha Marinho, conforme podemos confirmar no sítio do seu partido, PSC.

O Blog tem conhecimento que o Deputado Zequinha Marinho é atuante e muito presente em suas bases eleitorais, porém, para que o mesmo consiga dar suporte a este grande volume de eleitores e cabos eleitorais, precisa movimentar-se com mais agilidade, logo, utiliza-se, com grande frequência, do transporte aéreo para fazer sua locomoção.

Dessa forma, por utilizar mais o transporte aéreo do que o terrestre, o nobre Deputado talvez não tenha conhecimento da gravidade que se encontra a estrada que o mesmo conseguiu federalizar.

A gravidade do problema é muito maior do que as frequentes despesas com a manutenção dos carros quando estes finalizam a trajeto Redenção-Marabá ou Marabá-Redenção (quando não quebram no meio do caminho), pois vidas são perdidas em acidentes que poderiam ser evitados caso tivéssemos uma rodovia decente.


Outro ponto relevante diz respeito à segurança de quem viaja, principalmente, à noite, onde os infindáveis buracos obrigam os motoristas reduzirem a velocidade, momento o qual os assaltantes aproveitam para cometer assaltos e demais delinquências com indefesos trabalhadores.


Com todo respeito, o Blog e toda a população das regiões sul e sudeste suplicam ao nobre Deputado Zequinha Marinho e toda bancada do Pará no Congresso Nacional que lembrem que nós existimos e exigimos respeito.









quinta-feira, 19 de abril de 2012

Redenção: estrategicamente, prefeito Wagner Oliveira (O Fontes) ordena aos seus súditos que neguem seu rompimento político com Mário Moreira





Pois bem amigas e amigos cafeinados, é certo que até as convenções partidárias muita água passará por baixo dessa ponta chamada eleições municipais. Cada grupo político se articula como pode e com quem pode.

Recentemente, algumas pessoas ligadas ao performático prefeito de Redenção, Wagner Oliveira, em conversas de boteco, tentam convencer alguns céticos que o rompimento político entre Wagner Oliveira e Mário Moreira não é pra valer e que os dois ainda caminham politicamente juntos. Tudo mentira!

Os articuladores políticos mais próximos de Mário não têm, por óbvio, o direito de interferir nas amizades de seu comandante político, e assim não atuam. Na verdade, quem plantou e colheu coisas negativas foi o próprio prefeito Wagner Oliveira Fontes, que confundiu mandato com reinado, simples assim.

Porém, é certo também que o clima pesado que instalou-se entre os grupos políticos até então aliados de Wagner e Mário, após as Eleições 2010, com a traição política orquestrada pelo prefeito Wagner Oliveira e seus assessores mais próximos, deixou raízes profundas e incapazes de cicatrizar, pelo menos, enquanto o atual gestor não deixar o poder.

Isto posto, o grande grupo liderado atualmente por Mário Moreira, entre antigas e novas lideranças políticas, arrisca o Blog, fatalmente se esfacelaria caso fosse direcionado para um suposto apoio ao prefeito Wagner Oliveira. 

Para o Blog, o prefeito Wagner Oliveira é um pesado fardo político que Mário se livrou.

Voltando ao tema da postagem, a estratégia do performático é vender a imagem de que ambos, Wagner e Mário, ainda caminham juntos politicamente para, de um lado, tentar angariar algumas adesões de simpatizantes de Moreira e, por outro lado, tentar enfraquecer a pré-candidatura de Mário atrelando a sua imagem à elevadíssima rejeição da atual administração (leia-se prefeito).








Para colocar em prática sua estratégia, o prefeito Wagner Oliveira está utilizando alguns mecanismos antigos, como a rádio cipó, e criando várias situações, como ligar para assessores próximos de Mário em Belém para pedir-lhes algum favor, sempre com o telefone no “viva-voz” e perante a algum grupo político para, posteriormente ao pedido,  insinuar que Mário e seus assessores continuam do seu lado do front de batalha. Mentira!!!

São as Eleições 2012 a todo vapor.




Santana do Araguaia: prefeito Jeová (DEM) reúne com supostos aliados, aluga 10 cadeiras e manda comprar um refrigerante de 2 litros da marca Albano

Prefeito Jeová de Aguiar (DEM) e toda sua base aliada


Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, o Blog encontra-se em Marabá e muito atarefado, por isso a demora nas postagens. Mas encontramos mais um tempinho para trocar umas informações com os amigos.

Na última terça feira, 17, o prefeito de Santana do Araguaia, Jeová de Aguiar (DEM), reuniu com alguns agentes políticos quem supostamente compõem sua “base aliada”, pelo menos é o que acredita o prefeito.

A reunião, num primeiro momento, seria para apresentar o “marketeiro” que dará apoio aos candidatos aliados do prefeito e para escolher o nome que irá compor a sua chapa majoritária como candidato a vice-prefeito.

Porém, para surpresa do prefeito, nenhum de seus supostos aliados curtiu a ideia de escolher o candidato a vice nesta fase do campeonato. Na verdade, não entendeu o prefeito, escolher o candidato a vice-prefeito nesta fase da corrida eleitoral é atrelar, definitivamente, o nome do partido escolhido e de seus respectivos membros ao nome do atual gestor, que possui uma rejeição na mesosfera.

A reunião da base aliada do prefeito Jeová conseguiu preencher as 10 cadeiras alugadas para o evento e consumiu 2 litros de refrigerante da marca Albano, bem ao estilo econômico do prefeito.

Para o Blog, um prefeito que almeja uma reeleição e reúne uma “base aliada” de 10 pessoas, e, durante a reunião, se deixa ser conduzido por agentes políticos que nem mesmo irão lhe acompanhar no futuro, realmente faz jus à fama que tem.

O prefeito Jeová mostra, mais uma vez, que é um mandatário completamente desarticulado e desprovido de leitura política.

São as Eleições 2012 a todo vapor.

sábado, 14 de abril de 2012

Redenção: Zé Roberto (PMDB) não presta contas de campanha das Eleições 2010 e não deve obter certidão de quitação eleitoral para disputar as Eleições 2012

Zé Roberto, PMDB - Redenção





Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, vamos dar continuidade à lista dos candidatos que tiveram problemas em suas prestações de contas de campanha, apresentando, dessa vez, o Senhor José Roberto Ferreira, popularmente conhecido como Zé Roberto, do PMDB.

Zé Roberto foi candidato a deputado estadual nas Eleições 2010 pelo PMDB, com o nº 15.688, e obteve a boa marca de 11.422 votos.

À época, Zé Roberto era o candidato de oposição à candidatura de Mário Moreira, falsamente apoiada pelo prefeito de Redenção, Wagner Oliveira.

Agentes políticos de Redenção comentam que Zé Roberto sempre foi um político atuante e “bom de voto”. Porém, é certo também que sua expressiva votação nas Eleições 2010 pegou carona no altíssimo índice de rejeição atrelado à imagem do prefeito Wagner Oliveira Fontes, que, até então, fingia apoiar Mário Moreira.

Observação à parte, após o fim das Eleições, Zé Roberto fez algo inusitado. Experiente que é, sua atitude surpreende muitos até hoje.

Zé Roberto não teve suas contas desaprovas pelo TRE-PA, não. Na verdade, Zé Roberto nem se deu ao luxo de apresentá-las ao Egrégio Tribunal.

Zé Roberto, simplesmente, teve suas contas, à unanimidade, julgadas não prestadas, de acordo com o Acórdão 23.768. Em outras palavras, Zé Roberto terá a mesma consequência daqueles que tiveram suas contas desaprovadas.

Assim sendo, Zé Roberto não conseguirá obter certidão de quitação eleitoral para participar das Eleições 2012 como candidato.

Bem, apesar de Zé Roberto ter sido candidato de oposição à candidatura falsamente apoiada pelo prefeito Wagner Oliveira, hoje em dia, segundo informações de alguns agentes políticos de Redenção, Zé Roberto é um aliado do prefeito Wagner Oliveira, sendo, inclusive, convidado para assumir a secretaria de saúde em 2011, convite o qual Zé não aceitou. Porém, está dando suporte ao prefeito Wagner Oliveira de outras formas.

O Blog não sabe informar como se comportará Zé Roberto caso seu partido, PMDB, realmente apresentar candidatura própria em Redenção, pois ele precisará decidir ser permanecerá com o prefeito Wagner Oliveira, ou se vai apoiar sua legenda partidária.

Abaixo, espelho do relatório completo da prestação de contas de campanha de Zé Roberto no sítio do TRE-PA.

São as Eleições 2012 a todo vapor. 










sexta-feira, 13 de abril de 2012

Redenção: mais uma história cabeluda do prefeito Wagner Oliveira Fontes



Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, apesar do Blog encontrar-se longe de Redenção, recebemos uma ligação de uma conhecida cabeleireira da Cidade que nos contou mais uma pérola do prefeito Wagner Montes, digo Fontes.

A historinha é a seguinte: um grupo de cabeleireiras de Redenção se organizou para participar de uma feira da beleza em São Paulo e decidiu pedir uma ajuda para o performático prefeito, Wagner Oliveira. Sabe como é que é, ano de eleição, prefeito bonzinho, sorridente.....

Bem, para a alegria de todos e felicidade geral da nação, o prefeito dá o sinal positivo e resolve ajudar as batalhadoras cabeleireiras e consegue um ônibus para conduzi-las até São Paulo.




Contudo, o enigmático prefeito esquece de combinar com os agentes de trânsito de Goiânia e estes param o problemático ônibus em uma blitz, adivinhem o que aconteceu: ônibus apreendido devido à documentação irregular. A partir daí a vida das trabalhadoras foi um tormento só.

Resumo da ópera: o performático prefeito, para se limpar com as cabeleireiras, foi até São Paulo e levou as humildes trabalhadoras em um mega restaurante, aplicou-lhes um PDV sobre a Cidade Modelo da Amazônia e lhes ofereceu uma regabofe no jantar de pouco mais de 5 mil reais, com direito à uma choradinha de desconto e a redução dos 10% do garçom.

Esse prefeito ainda vai nos dar muitos motivos para sorrir até o final do ano. Realmente, seria cômico se não fosse trágico.



Santana do Araguaia: nem vivo, nem morto...



Pois bem, amigas e amigos do Café, é certo que não é exclusividade de Santana do Araguaia a péssima qualidade dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, mas é certo também que Santana possui um dos piores serviços do Pará, Brasil e do mundo.

Ao encontrar a imagem acima, automaticamente, o Blog lembrou dessa sofrida cidade que, além da péssima administração municipal, sofre com os desmandos dessas empresas que só visam o lucro.


Redenção: Vereador Joás Possidônio tem contas reprovadas nas Eleições 2010 e não deve obter quitação eleitoral para disputar as Eleições 2012






Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, o Blog está na capital do Estado desde domingo. A correria é grande, por isso a demora nas postagens. Porém, encontramos um tempinho para dar mais um exemplo de que lançar candidaturas ao cargo de deputado sem tomar os cuidados necessários pode se transformar numa verdadeira arapuca política.

Foi o que aconteceu com o experiente Vereador Joás Possidônio, candidato a deputado estadual pelo PSC, durante as Eleições 2010.

O Vereador Joás lançou-se candidato a deputado estadual pelo PSC na coligação PTN/PSC/PTC/PT do B, sob o nº 20.100, e obteve 6.782 votos. O Blog não sabe informar o verdadeiro motivo do Vereador Joás lançar seu nome ao cargo de deputado, porém, assim  como a Vereador Evanilza do PSC de Conceição do Araguaia, o Vereador Joás não conseguiu aprovar suas contas de campanha e poderá não conseguir certidão de quitação eleitoral, conforme recente entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para disputar as Eleições 2012.

O Vereador Joás Possidônio conseguiu, por meio de uma articulação interna junto ao seu ex-partido (PSC), mudar de legenda sem perder o mandato durante o período de entrega da relação de filiados em outubro de 2011 e hoje encontra-se filiado ao PMDB de Redenção.

O PMDB de Redenção, sem dúvidas, perdeu um forte candidato para o pleito deste ano. Contudo, por certo, isto não é motivo suficiente para que o distinto Vereador não contribua com seu partido no pleito vindouro, porém, desta vez, não deverá colocar seu nome à disposição como candidato.

Abaixo, espelho completo do relatório da prestação de contas do Vereador Joás Possidônio no sítio do TRE-PA, onde atesta que suas contas de campanha foram desaprovas, à unanimidade, pelo Egrégio Tribunal (Acórdão 23.793), em 01/03/2011, sendo que em 18/04/2011 foi anexada aos autos da prestação de contas certidão de decurso do prazo sem interposição de recurso contra a decisão.

São as Eleições 2012 a todo vapor.


















terça-feira, 10 de abril de 2012

Conceição do Araguaia: Vereadora Evanilza Marinho (PSC) teve suas contas reprovadas referentes às Eleições 2010 e não deve obter quitação eleitoral para disputar as eleições municipais deste ano




Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, como falamos na postagem anterior, durante as últimas eleições gerais, alguns agentes políticos, estrategicamente, colocaram seus nomes à disposição de seus respectivos partidos com o nítido objetivo de ajudar seu grupo político-partidário.

Durante o período que antecede as eleições gerais, é normal que dirigentes, mandatários e agentes políticos de maior visibilidade convidem lideranças políticas municipais ou regionais para ajudar o partido a preencher as vagas existentes para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal.

No momento do convite, é normal que a “consciência partidária”seja invocada por aqueles que convidam. Na verdade, lançar-se como candidato a deputado, para muitos agentes políticos, serve como trampolim para uma maior visibilidade no cenário político local. Em outras palavras, algumas vezes, lançar-se candidato a deputado significa o início de uma candidatura a prefeito da cidade na eleição seguinte.

Contudo, quando o plano não é bem formatado, o tiro pode sair pela culatra, ou melhor, a legenda pode perder um bom nome de seu quadro partidário.

Em Conceição do Araguaia, durante às Eleições 2010, o Partido Social Cristão (PSC), convocou a Vereadora Evanilza Marinho, que vem a ser irmã do Deputado Federal Zequinha Marinho, também do PSC, para disputar uma vaga para Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), porém, ao que parece, não deram-lhe a atenção jurídica devida e a nobre Vereadora teve reprovadas suas contas de campanha, à unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), em 28/06/2011 (Acórdão 24.164).

A Vereadora não recorreu da decisão e o processo transitou em julgado, com certidão nos autos datada de 05/12/2011.

Assim sendo, caros amigos do Café, segundo recente entendimento do TSE, a Vereadora Evanilza não conseguirá obter certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para efetivar o registro de candidatura nas eleições municipais deste ano.

Abaixo o acompanhamento completo da prestação de contas da Vereadora Evanilza da Cruz Marinho Maciel.


São as Eleições 2012 a todo vapor.


























sábado, 7 de abril de 2012

Desaprovação de contas de campanha das Eleições 2010 proíbe a obtenção da certidão de quitação eleitoral e impede registro de candidatura nas Eleições 2012



Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, é certo que o assunto em destaque não é o lance do momento, mas achamos interessante abordá-lo agora para análises futuras.

Em 1º de março do presente ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos com contas desaprovadas nas Eleições gerais de 2010 não teriam a quitação eleitoral, requisito indispensável para o registro de candidaturas, e, consequentemente, estão impedidos de disputar as Eleições municipais de 2012.

Para melhor ilustrar o assunto, vamos reproduzir a matéria publicada no sítio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), assinada pela jornalista Débora Zampier:

  
“Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012, decide TSE

01/03/2012 - 21h59 - Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.”

Pois bem, em breves linhas, a certidão de quitação eleitoral é quesito indispensável para a efetivação do registro dos candidatos, conforme determina o Art. 27, §1º, da Resolução TSE 23.373/2012,           que trata sobre registro de candidatura, a saber:

“Art. 27. A via impressa do formulário Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) será apresentada com os seguintes documentos:
(...)
 § 1º Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral, e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação dos documentos comprobatórios pelos requerentes (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 1º, III, V, VI e VII).”

Quem é do ramo político-partidário sabe que é comum lançar, estrategicamente, candidaturas ao cargo de deputado, durante às eleições gerais, e plantar algo para colher durante as eleições seguintes, as municipais. Porém, esta estratégia precisa ser cautelosamente avaliada por aquele que colocará seu nome à disposição do partido, pois o resultado pode ser desastroso para seu futuro político, como foi o caso de alguns agentes políticos de nossa região.

Mais tarde voltaremos a falar do assunto.

São as Eleições 2012 a todo vapor.