.....

Pará/Brasil

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Eleições 2014: a dança das cadeiras vai começar

A dança das cadeiras - Eleições 2014

Pois bem, amigas e amigos do Café com Política, numa versão política do quadro “A dança dos famosos”, do programa Domingão do Faustão, da Rede Globo, o segundo semestre de 2013 será intenso nos bastidores político-partidários.

A movimentação ocorrerá em decorrência do estabelecido pela legislação eleitoral que orienta ser a filiação partidária, daquele que almeja cargo eletivo, de, pelo menos, um ano antes do pleito, conforme estabelecido no art. 9º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), a saber:

Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Assim, aqueles que pretendem sair candidatos nas eleições gerais de 2014 terão que procurar abrigo partidário até o prazo final estabelecido pela Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que estabelece, em seu art. 19, que na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, os partidos deverão remeter aos Juízes Eleitorais suas respectivas relações de filiados, para efeito de candidatura a cargo eletivo, a saber:

Art. 19. Na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter, aos Juízes Eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das Seções em que estão inscritos.

Devido às novas regras de fidelidade partidária, aqueles que já possuem mandato, obviamente, terão mais cautela para ousar sair de suas agremiações partidárias, porém, aqueles que se encontram sem o manto do mandato terão mais flexibilidade na hora de escolher a melhor ficha de filiação para assinar.


São as Eleições 2014 a todo vapor.


Nenhum comentário: